Processo 152742/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2013 14:52
Autuado em 18/03/2013 14:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5309/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5309/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão   5309/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Gestor atual OSVALDO NORBIATO
Gestor das Contas OSVALDO NORBIATO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2013 13:44 Responder citação ou intimação
17/07/2013 17:58 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 209/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5309/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
24/07/2013 688 Despacho Processual Diverso nº 1720/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1483/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5507/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 10:00 DP  
14/01/2014 13:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 209/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão nº 5309/2013 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2014 -
30/10/2013 13:39 GCCMNS  
28/10/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 17180/2013 - Regularidade. Prestação de contas. Contraditório exercido. Pela regularidade.
12/08/2013 11:59 DCM Instrução nº 4063/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
22/07/2013 11:59 DP  
18/07/2013 10:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1720/2013 -
02/07/2013 11:14 DP Informação nº 14612/2013 -
25/06/2013 11:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1483/2013 -
19/03/2013 15:48 DCM Instrução nº 1445/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2013 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5507/2013 -

Voltar a Consulta